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Data de Publicação
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24/10/20143704Lei Nº 614 de 13 de outubro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu - CDS DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU. Lei Nº 615 de 20 de outubro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
diário oficial
22/10/20143694Portaria Nº. 182, de 15 de agosto de 2014 Portaria Nº. 190, de 01 de setembro de 2014 Portaria Nº. 191, de 01 de setembro de 2014 Portaria Nº. 192, de 10 de setembro de 2014 Portaria Nº. 193, de 23 de setembro de 2014
Portaria Nº. 195, de 30 de Setembro de 2014 Portaria Nº. 196, de 30 de Setembro de 2014 Portaria Nº. 197 , de 01 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 198, de 01 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 199, de 01 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 200, de 01 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 201, de 01 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014
Decreto Nº 96 de 22 de Outubro de 2014.
diário oficial
21/10/20143684Decreto Nº 95 de 21 de outubro de 2014
Edital de Convocação Nº 04/2014
diário oficial
17/10/20143674Contrato nº 035PP/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 035/2014
diário oficial
16/10/20143664Contrato nº 032PP/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 032/2014
diário oficial
14/10/20143654Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 043 a 045/2014.
diário oficial
10/10/20143644Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014. Pregão Presencial Nº 041/2014
diário oficial
09/10/20143634Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014
diário oficial
07/10/20143624Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 036/2014. Contrato nº 036PP/2014
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 033/2014. Contrato nº 033PP/2014
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 035/2014. Contrato nº 035PP/2014
diário oficial
01/10/20143614Lei Nº 590 de 27 de Março de 2013. Lei Nº 591 de 27 de Março de 2013
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 039/2014
Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 037/2014
diário oficial
30/09/20143604LEI Nº 611 de 03 de junho de 2014.
Leis nº 612 e 613/2014.
Decreto Nº 93 de 08 de julho de 2014
Edital de Convocação Nº 03/2014
Portarias nº 172 a 181/2014.
Portarias nº 183 a 189, 194/2014.
diário oficial
25/09/20143594Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
diário oficial
24/09/20143584Extrato de Contrato 30-III-PRP/2014
Extrato de Inexigibilidade de licitação e Extratos de Dispensa de licitação.
diário oficial
23/09/20143574Aviso de Julgamento e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 034/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalar, objetivando a manuntenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim/BA
diário oficial
19/09/20143564Pregão Presencial nº 37 e 38/2014
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